O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NO BAIRRO ANGARI EM JUAZEIRO - BA: UMA VISÃO A PARTIR DOS BENEFICIÁRIOS

Diversos estudos concernentes à avaliação de programas sociais têm discutido a eficiência do Programa Bolsa Família no enfretamento à pobreza. É neste contexto que se insere este trabalho, que teve como objetivo a análise dos impactos socioeconômicos deste programa circunscritos ao Bairro do Angari no município de Juazeiro, Bahia, a partir da visão dos beneficiários do programa. O trabalho fez uma abordagem quali-quantitava e utilizou como técnicas de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, observação em campo, somada à análise documental de relatórios institucionais. Trata-se de um trabalho descritivo realizado enquanto estratégia de investigação aplicada para avaliar os programas e políticas, a articulação dos programas de transferência de renda com a expansão e a democratização de serviços sociais básicos permitem auferir avanços para o combate à pobreza e desigualdade. Como resultado obtidos os beneficiários apontam o aumento de renda e acesso a bens de consumo e investimento e manutenção na educação das crianças, todavia, poucos avanços na infraestrutura social e acesso a outras fontes de emprego e renda e articulação por parte dos órgãos públicos para não dependência financeira ao Programa Bolsa Família.

UMA LEITURA DA POLÍTICA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: REFORMULAÇÃO DO FIES EM 2010 E SEUS REFLEXOS NAS LICENCIATURAS

O principal objetivo desse trabalho é compreender a dinâmica que promoveu novos arranjos das políticas públicas voltadas à educação. Para tanto procuramos identificar e analisar as mudanças na formulação, orientação e condução da política de financiamento estudantil (FIES) atinente ao desconto para aquele estudante de licenciaturas que, após formado, atua na educação básica da rede pública. Essa análise coteja informações e dados, como aqueles resultantes do censo da educação superior, bem como vai a campo observar os motivos das opções dos universitários pelos cursos que se matricularam. Somando-se a esse matiz o intuito do gestor público em atrair e manter professores em sala de aula, na educação básica da rede pública, buscou-se lançar luz sobre o propósito dos entrevistados após sua formação universitária.

A REGULAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS AO AGRONEGÓCIO SOB A PERSPECTIVA DE DIREITO E ECONOMIA

Por meio da aplicação do ferramental teórico e empírico desenvolvido pela Economia, com destaque à sua teoria científica do comportamento humano, a disciplina de Direito e Economia, ou Análise Econômica do Direito, propõe-se a ampliar a compreensão do fenômeno jurídico. Neste trabalho, valendo-se da abordagem que a Análise Econômica do Direito confere aos direitos de propriedade, analisa-se a problemática que envolve o marco legal que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil, Lei nº 5.709/1971, com destaque à interpretação do Parecer AGU/ LA nº 01/2010 da Advocacia-Geral da União e seus impactos nos custos de transação relacionados às operações de captação de recursos externos ao agronegócio brasileiro. Estuda-se, ademais, com o objetivo contribuir com os debates, as alterações promovidas pela Lei nº 13.986/2020 (Lei do Agro) e as propostas do Projeto de Lei nº 2.963/2019, identificando suas esperadas consequências, especificamente, no que se refere ao rol de garantias (imobiliárias) disponíveis aos credores estrangeiros.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO: UMA ANÁLISE DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO PARANÁ 2008-2011

A proposta deste artigo, em linhas gerais, consiste na análise do Plano de Desenvolvimento do Turismo no Paraná (PDTPR), como instrumento de planejamento da Política do Turismo do Estado, focalizando no Monitoramento e na Avaliação e seus desdobramentos como ferramenta de acompanhamento do desempenho proposto para o período 2008- 2011. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa de natureza analítico-exploratória com ênfase em análise de conteúdo, utilizando-se de procedimentos metodológicos realizados com averiguações bibliográfica, documental e aplicação de pesquisa primária com entrevista presencial e indireta via questionário on-line. Nos resultados, foi reconhecida a importância da formulação de políticas estaduais de turismo, que apontam para fragilidades, fatores responsáveis pelo desenvolvimento e avanços na condução do Plano e, evidenciam alguns dos elementos críticos em relação aos mecanismos a que regem o turismo por meio da gestão e do acompanhamento de metas traçadas no âmbito estadual.

CAPITAL SOCIAL ENTRE OS ATINGIDOS POR HIDRELÉTRICAS NO SUL DO BRASIL

O processo de implantação de Usinas Hidrelétricas de Energia atinge milhares de pessoas afetando o desenvolvimento da vida social, política e comunitária. Em 1979 a região da bacia do rio Uruguai foi considerada estratégica para implantação de hidrelétricas o que desencadeou em diversas mobilizações políticas das comunidades atingidas. Baseando-se na teoria do Capital Social este trabalho busca avaliar a associação entre os indicadores de confiança institucional e interpessoal com a participação política dessa população. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)”. Conclui-se que os componentes de confiança institucional e de confiança interpessoal, referentes ao capital social na teoria de Putnam, não estão associados à participação política nessa população, pois as mobilizações desencadeadas pelos remanejamentos levaram a resultados pontuais e sem transformações em uma cultura política participativa.

CONFLITO DISTRIBUTIVO NO BRASIL EXPLICADO PELAS CONSTITUIÇÕES

Os conflitos pela distribuição dos benefícios fiscais entre os entes federativos acontecem a partir da implantação da República, desde esse período ocorreram diversas formas de disputas pelos benefícios fiscais, assim como o objeto dessas disputas se modificaram em cada mudança constitucional. Nosso objetivo é identificar nas constituições brasileiras a partir de 1891 os principais conflitos distributivos. A teoria analisada foi a teoria da justiça defendida por Robert Rawls e Robert Nozick e a revisão literária foi feita por teóricos clássicos e contemporâneos. A Metodologia utilizada foi através da pesquisa documental com revisão bibliográfica em livros, textos, documentos, artigos e foi feita pesquisa nos sites do Congresso nacional que tratam sobre o assunto. Os resultados encontrados são que os conflitos distributivos diagnosticados pela análise constitucional são decorrentes de uma divisão injusta dos benefícios fiscais entre os entes federativos. A distribuição injusta dos benefícios fiscais entre os entes federativos ocasiona crises sociais, econômicas, falta de investimentos em políticas públicas, pois o repasse dos benefícios é feito de forma vertical.

CHINA: REFORMAS DOMÉSTICAS E INSERÇÃO GLOBAL - INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA

Este artigo analisa a singularidade do padrão de desenvolvimento recente da República Popular da China, ao aplicar o conceito de dependência da trajetória na interpretação das transformações que vem ocorrendo há menos de um século no milenar “Império do Meio”. A investigação dos mecanismos causais do percurso recente chinês identifica os principais aspectos institucionais das reformas e abertura externa do país, desde o fim dos anos setenta. A opção pelo reformismo durante a conjunção crítica criou legados que permitiram à China tornar-se a “fábrica do mundo” e segundo poder econômico mundial. A (re) ascensão chinesa como potência emergente no Sistema Internacional põe em foco outros desafios à sua trajetória doméstica e externa, bem como pode acarretar riscos à legitimidade do Partido Comunista Chinês.

POLÍCIA FEDERAL, CONTROLE MIGRATÓRIO E LIVRE CIRCULAÇÃO DE CIDADÃOS DO MERCOSUL

No passado, a Polícia Federal do Brasil atuou como instrumento de repressão política. Forjada e desenvolvida em contextos autoritários, caracterizada por um autarquismo e desconfiança generalizada, seria possível indagar se a Polícia Federal brasileira teria algum protagonismo nos fins sociais visados pelo Mercosul. Como projeto de integração sul-americana, não apenas econômica, mas também cultural e social, o Mercosul almeja que seja implementada uma política de livre circulação de pessoas na sua região. Como órgão de persecução criminal, a Polícia Federal costuma submeter os cidadãos estrangeiros, como um todo, a um regime de suspeição. No entanto, diante das tratativas regionais firmadas para viabilizar uma livre circulação no espaço mercosulino, seria possível analisar se a atuação da Polícia Federal brasileira auxiliaria na consecução desse ensejo regional de suma relevância para a integração desejada.

O ÊXODO ÁRABE E A CRISE HUMANITÁRIA NA EUROPA: UMA ANÁLISE DE SUAS AMBIVALÊNCIAS POLÍTICAS

Nos últimos anos as solicitações de asilo na União Europeia se multiplicaram. Centenas de refugiados fugiram rumo ao continente, resultado, principalmente, da guerra civil que se instaurou na Síria. Até o mês de julho de 2015, segundo a Eurostat, aproximadamente 438 mil refugiados entraram com o pedido de asilo nos países do bloco europeu. Dito isto, este trabalho tem por objetivo analisar tal conjuntura desafiadora pela qual a União Europeia se viu confrontada, diante da absorção em massa de refugiados, majoritariamente de origem muçulmana, advindos, em especial, do conflito na Síria. Assim, tal questão será analisada sob a ótica da securitização da imigração e da segurança societal. Buscando auxiliar na compreensão da formação da delicada conjuntura de crise humanitária que se instaurou nos países do bloco europeu, após a chegada, em quantidades alarmantes, de refugiados às fronteiras europeias.

ORÍGENES PARA O SÉCULO XXI?

Neste capítulo é reafirmada a intemporalidade das mensagens sagradas, a partir das considerações tanto de Karl Jaspers, quanto do próprio Orígenes. É apresentada a transcrição da V Homilia de Orígenes, “A saída dos filhos de Israel”, como referencial para a análise crítica do método de ensino de Orígenes com sua pedagogia alegórica, mística e ética. Em seguida, é feita uma leitura por meio da metodologia didática de Gabriel Perissé, como um auxílio hermenêutico, para compreender a mensagem de Orígenes, de acordo com a experiência e a visão de mundo de cada leitor.