Desastres ecológicos e a saúde: plêiade de ampla magnitude e baixa percepção

Desastres são eventos de alto impacto de origens distintas e determinados no tempo e no espaço. Nos últimos anos, os desastres vêm aumentando em frequência e intensidade em razão das alterações climáticas, desmatamentos, urbanização, adensamento populacional, ocupação irregular do solo, entre outros fatores, resultando em mortes e em prejuízos financeiros. Os desastres ambientais integram e acumulam diversas classes de desastres, o que eleva a complexidade de sua gestão. Os desastres ecológicos retroalimentam e magnificam desastres ambientais e podem levar ao rompimento da capacidade de manutenção dos ciclos biológicos vitais, ao colapso dos serviços ambientais com severas implicações no estresse fisiológico dos indivíduos e comunidades, não só humana, e à perda da biodiversidade. O potencial dos desastres ecológicos de provocar ameaças de magnitude incalculável e não previsíveis, como as pandemias, aumentam a vulnerabilidade de países, populações e pessoas mais pobres. Tratar a emergência de zoonoses como consequência de desastres ecológicos possibilitaria fortalecer a integração entre ferramentas tecnológicas, como o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo (Fiocruz), ações da gestão de desastres e a vigilância em saúde com o monitoramento da biodiversidade. Além do mais, ações conjuntas, integradas e participativas são oportunas para o avanço na percepção e conscientização dos riscos destas emergências nas sociedades, empresas e especialmente nos governos. Palavras-chave: Zoonoses. Emergência de doenças. Colapso ecológico. Patógenos. Biodiversidade.

A atuação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial em um desastre da mineração em Mariana (MG): um relato de experiência

Este relato de experiência tem como objetivo discutir o contexto e as vivências desenvolvidas no campo da Saúde Mental e Atenção Psicossocial, no município de Mariana (MG), desde o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton, em 2015. Para isso, foram acionadas as memórias do saber construído com trabalhadoras da saúde mental e pesquisadoras no território atingido, em interlocução com atingidos e trabalhadores de saúde. Após os primeiros cuidados psicossociais, foi possível constituir um Plano de Ação envolvendo toda a Rede de Atenção Psicossocial de Mariana que previa, em seu escopo, a criação de uma equipe voltada para as necessidades psicossociais da população atingida. Foram discutidos os desafios dessa construção no Sistema Único de Saúde de forma síntone às especificidades das demandas dessa população vulnerabilizada e o prolongamento do desastre, compreendido como processo em curso no cotidiano de pessoas atingidas e na dinâmica do território. Em conclusão, foi ressaltada a necessidade de práticas alinhadas à dinâmica e realidades das comunidades atingidas, voltadas para a potencialidade dos cuidados construídos no território e em interlocução com o direito à saúde e cidadania. Palavras-chave: Saúde Mental. Atenção Psicossocial. Desastres. Atenção Primária à Saúde.

Mudanças climáticas na agenda global: O que aprendemos com as Conferências das Partes (COP) e o que está em jogo na COP 26

Em novembro de 2021, ocorreu a 26º Conferência das Partes (COP 26) em Glasgow, na Escócia. As Conferências reúnem anualmente os 195 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (1994), cujo objetivo inicial foi estabilizar a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, limitando, assim, o aquecimento global. De acordo com o Relatório sobre Clima, do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), publicado em agosto de 2021, as mudanças climáticas não são um fenômeno pouco palpável ou de futuro distante. Segundo dados do IPCC, a temperatura do planeta alcançará o limite de +1,5 ºC em relação à era pré-industrial por volta de 2030, dez anos antes do previsto nas estimativas de 2018. Portanto, as consequências das mudanças climáticas já se fazem presentes: a crise hídrica e seus impactos sobre o setor hidrelétrico brasileiro, bem como a aproximação da Floresta Amazônica do seu “ponto de não retorno”, ou seja, de não conseguir mais se regenerar devido ao aumento do desmatamento, são alguns exemplos. Este artigo pretendeu contribuir com reflexões que visem a desnaturalizar causas e efeitos da crise climática existente. Para tanto, foram tratados os seguintes pontos: i) resgate do histórico das Conferências das Partes e da participação da sociedade civil brasileira na agenda global do clima; ii) debate sobre como a COP 26 pode fortalecer falsas soluções para as mudanças climáticas e qual sua relação com os conflitos nos territórios dos povos e comunidades tradicionais; iii) Debate sobre as alternativas que os povos e comunidades tradicionais têm criado para o enfrentamento das mudanças climáticas. Palavras-chave: Conferência das Partes. Mudanças climáticas. IPCC. COP 26. Ambiente.

Nota Editorial

O Comitê Editorial da Revista Ciência & Trópico, periódico interdisciplinar com dimensões internacionais, cujo objetivo é contribuir para a divulgação de pesquisas atuais e consistentes nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais, sente-se mais uma vez honrado em poder dedicar este número à discussão sobre desnaturalização dos desastres em parceria com os profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro. A dimensão internacional da temática leva a compreender por que desnaturalizar a concepção dos desastres e fortalecer os movimentos comunitários é condição essencial para que novos regimes de produção do saber possam emergir, fortalecendo redes e resistências na criação de novos modos de atuar na vida, tornando as pessoas capazes de enfrentar desafios, indicados pelas mudanças climáticas e provocados pelo atual modelo de desenvolvimento. Sempre coube à Fundação Joaquim Nabuco trabalhar em parceria com instituições de excelência que buscam conhecer a realidade para transformá-la e lançar desafios com esteios em novas convicções. Essa é a segunda oportunidade de aprofundar o debate com a Fundação Oswaldo Cruz sobre a desnaturalização dos desastres no cenário internacional, agravada pelos caminhos sombrios de uma pandemia. Ressalte-se, ainda, que tudo o que se acenou para uma futura crise gerada pelas mudanças climáticas já estava presente nos desastres socioambientais, os quais que se expressam não apenas em indicadores, mas no comprometimento absoluto da felicidade. É difícil reconhecer que nós mesmos, sociedade, governos, stakeholders do desenvolvimento, organizações internacionais, engendramos o comprometimento da justiça social expressa nas desigualdades sociais cada vez mais evidentes no rastro do flagelo da COVID-19. Temos que saber construir, como na xilogravura de J. Borges, a nossa Casa no Sítio, o lugar em que cabem as cores da reconstrução e da esperança. Concluindo este número, além de cumprir uma missão institucional, ampliando horizontes temáticos, fortalecendo debates de todos os matizes e garantindo a liberdade de expressão de todos os que submetem seus artigos à apreciação dos inúmeros pareceristas que merecem nossos agradecimentos pelo trabalho sério que garante a continuidade e a renovação da Ciência & Trópico. Na qualidade de Editora-chefe e pesquisadora da Fundaj, agradeço o trabalho do Editor assistente, Luis Henrique Lopes, dos editores convidados, Sérgio Portella e Simone Oliveira, da Fiocruz, da revisora da Fundação Joaquim Nabuco, Solange Carvalho, dos colegas da Iconografia, em nome de Albertina Malta, que está sempre pronta a promover o acervo artístico da Fundaj, da Editora Massangana e de todos que compartilham ideias, cores e a força do compromisso de seguir adiante.

Desastres como indícios da crise do capitalismo?

O artigo trata da polêmica questão: seriam os desastres indícios da crise do capitalismo? O capitalismo passou por múltiplos estágios ao longo da história e, em sua última fase, mais global, temos o neoliberalismo que, dos anos 1980 em diante, se desenvolve em resposta ao keynesianismo e ao estado de bem-estar. Mas esse neoliberalismo tem expressões e relações com outras facetas como a globalização, o capitalismo financeiro e continua em transição para o que hoje se chama de capitalismo cibernético. Assim, a questão dos desastres como indicadores de crise exige que desagreguemos o significado e a realidade do neoliberalismo como prática. E depois disso, é preciso relacioná-lo com os fatores de risco que emergem na prática dessa ideologia particular em termos de economia. E, então, ter a habilidade de entender como o risco foi construído e, consequentemente, quando esse risco atinge as condições do desastre dado, qual seu papel e como ele indica relação com a crise do capitalismo, baseando-se na compreensão do processo de construção social do risco. Palavras-chave: Capitalismo, crise, desastres sistêmicos, construção social do risco.

A Era dos Desastres no Brasil: da fase agônica da democracia eleitoral à sobrevida do capitalismo rentista

Nas últimas décadas, o Brasil tem sido palco de uma preocupante regularidade de ocorrência de desastres, o que suscita indagações acerca de quais processos, de natureza social, têm contribuído para perpetuar e/ou incrementar o problema. As narrativas difusas que reportam os desastres como processos caóticos, devido aos elementos disruptivos da dinâmica socioespacial que os constituem bem como à ampliação do horizonte de incertezas para os grupos sociais que os vivenciam, têm justificado o acionamento tecno-político de um modus operandi de excepcionalidade na gestão pública, que se baseia numa narrativa de controle do caos e compromisso com o retorno à normalidade. Ocorre que, ambiguamente, aquilo que se anuncia como excepcionalidade vem se tornando o estado normal da gestão pública, no espraiamento e recorrência das decretações de emergências, cabendo considerar que, sob o seu manto, se aninha um projeto de poder autoritário. Sob um prisma sociológico, este artigo visa a problematizar as narrativas complementares centradas no binômio caos/normalidade e refletir como elas instrumentalizam o processo sociopolítico de esgarçamento do Estado democrático de direito ao passo que blindam a lógica do capitalismo rentista, cujo resultado seria conduzir a sociedade brasileira em direção a um ciclo de políticas públicas disjuntivas, ao esgarçamento das promessas do Estado democrático de direito e à atomização social, aqui metaforicamente denominado como sendo a Era dos Desastres no país. Essa reflexão é feita através do destaque às contribuições do debate contemporâneo, no campo crítico, que aludem ao processo sociopolítico da fragilidade da democracia eleitoral e ao processo socioeconômico de blindagem ao capitalismo rentista, componentes de uma indisfarçável pulsão catastrófica. Palavras-chave: Democracia. Capitalismo. Direitos humanos. Desastres. Brasil

Apontamentos para produção de saber e mobilização comunitária: pelas redes de redes

A complexidade dos desafios socioambientais do século XXI aponta para a busca de cooperação, e que conhecimento, gestão e comunidades se articulem de uma maneira inovadora e criativa. A superação da produção de conhecimentos assimétricos, unilaterais e impositivos deve seguir na direção da criação de dispositivos cooperativos que promovam a igualdade, mas também respeitem a diversidade das redes. Apresentamos nosso élan cuidadoso do II Seminário Internacional de Desnaturalização de Desastres, do ponto de vista da mobilização comunitária, que se constitui em um conjunto de reflexões que consideramos fundamental para o enfrentamento da conformação que os nexos sócio-históricos da sociedade brasileira vêm tomando nos últimos anos, que nos transformou em exemplo mundial de desigualdade distributiva de riqueza e que compromete os próprios modos de andar a vida atuais. Estamos diante da necessidade de uma tecnologia social que seja capaz de dar visibilidade às redes comunitárias, estabilizando-as, evitando que, na combinação das redes de gestão e sociotécnicas, se olhe para as redes comunitárias como uma massa informe, desprovida de laços e de saber. Sem isso, nossas dificuldades diante dos desastres, emergências e mudanças climáticas serão devastadoras. Contra-atacamos essa tendência porque todas as vidas importam! Palavras-chave: Desnaturalização de desastres. mobilização comunitária. Redes. Resistências. Crises ampliadas.

Desastres, desigualdades, violências e processos de democratização

O artigo discute o significado da violência no surgimento, manutenção e erosão das ordens socioecológicas. Ele se concentra na interconexão entre a violência contra comunidades marginalizadas, afetadas pela rápida expansão de formas frequentemente criminosas de acumulação primitiva promovidas ou implementadas diretamente por governos e atores privados multinacionais, muitas vezes com o apoio tácito ou explícito de instituições internacionais cujo mandato original foi preservar a paz e promover o desenvolvimento universal. Ainda apresenta evidências do impacto global de conflitos e violência relacionados ao meio ambiente, complementados com exemplos empíricos da América Latina, relacionados à expansão das atividades extrativistas e aos impactos desigualmente distribuídos de eventos extremos geofísicos ou climáticos, entre outros, que continuam a induzir formas amplas e múltiplas de resistência social. O autor enfatiza a produção de desigualdade e injustiça estruturais por meio da violência organizada sistematicamente e da criminalização de atores sociais que visam a defender seus territórios, meios de subsistência e direitos básicos. O argumento destaca a contradição fundamental entre o compromisso discursivo com os princípios e processos democráticos por parte de governos e instituições internacionais e as ilegalidades e atrocidades violentas cometidas nos territórios contra comunidades indefesas. Discute os desafios enfrentados pelos cientistas sociais para produzir entendimentos e explicações mais avançadas e complexas desses processos, que possam contribuir para a construção de ordens socioecológicas mais humanas. Palavras-chave: Violências socioecológicas. Ordens socioecológicas. Processos de democratização. Desigualdade estrutural e injustiça. América Latina.

Estratégias de mobilização comunitária, redes e resistências

O artigo apresenta questões relativas aos processos de luta e resistência vivenciados por lideranças comunitárias brasileiras. Deu-se ênfase às estratégias utilizadas para a mobilização de sujeitos individuais e/ou coletivos – notadamente moradores dos lugares em que vivem ou viviam –, bem como às redes formadas, que delas fazem parte e seus objetivos. O conteúdo empírico do texto é oriundo dos depoimentos elaborados e apresentados pelas lideranças no II Seminário de Desnaturalização dos Desastres e Mobilização. Foi possível evidenciar que as estratégias são diversificadas e criativas, entre elas: 1) sensibilização e engajamento das pessoas mais próximas para ações diversas, incluindo elaboração de blogs e manifestações; 2) ampliação desse coletivo com a adesão de aliados institucionais na elaboração de estudos, jornais, vídeos e projetos para obtenção de recursos; 3) apresentação dos pleitos e projetos aos órgãos públicos e corporações, e 4) estruturação de redes. Palavras-chave: Mobilização social. Conflito. Racismo ambiental. Risco.

La historia del concepto de desnaturalización de desastres

En el transcurso de presentar la historia de la formulación del concepto de desnaturalización, su importancia y relevancia para el momento actual en las ciencias sociales, son consideradas las importantes implicaciones del concepto de desnaturalización con los conceptos de construcción social de prevención y vulnerabilidades sociales asociadas a desastres. En este artículo, entonces, se destaca que las estrategias de adaptación exitosas se construyen a partir de las estructuras organizativas de las comunidades. En el caso de la pandemia de COVID-19, también se considera la importancia de su desnaturalización biológica. Este texto concluye que tenemos mucho que aprender en el campo de los desastres, la desnaturalización, la resistencia que surgió y las movilizaciones en curso que están por venir. Palabras clave: Desnaturalización de desastres. Construcción social de prevención. Vulnerabilidades sociales. COVID-19.