O grafite como manifestação de arte de rua e o direito do autor da obra

Este trabalho discorrerá sobre o grafite como manifestação artística, enfatizando o local público de seu suporte, sua inserção no patrimônio cultural local e o direito do autor. A pesquisa se revela teórica e qualitativa, por meio de estudos nos meios para pesquisa disponíveis e decisões judiciais do TJSP a título ilustrativo. Assim, objetiva-se enunciar o valor cultural dessa arte de rua, mencionando a existência do conflito de interesses entre o poder público, o interesse coletivo e o interesse do autor do grafite em proteger seus direitos em relação à obra.

Guernica: a obra, sua contextualização histórica e sua simbologia para os movimentos artísticos e sociais pela paz, liberdade e democracia

Pablo Picasso revolucionou seu tempo, quebrando paradigmas em relação à forma de retratar a arte. Uma de suas obras mais célebres foi Guernica, um verdadeiro manifesto de repúdio e resistência ao bombardeiro à cidade basca de mesmo nome e dava indícios de como seria a Segunda Guerra Mundial. O artigo analisa, do ponto de vista da arte, a composição e sintaxe visuais e o contexto histórico da pintura e, do jurídico, a importância da obra como expressão dos movimentos artísticos e sociais pela paz, liberdade e democracia. Adota-se o método dedutivo de abordagem e técnicas bibliográfica e documental de pesquisa.

PLURALISMO JURÍDICO E NECROPOLÍTICA EM “BACURAU”: O CINEMA COMO MANIFESTAÇÃO DE FENÔMENOS SOCIOJURÍDICOS

O longa “Bacurau” retrata a realidade de uma cidade no interior de Pernambuco marcada pelo abandono de políticas públicas, com um povo que conta somente com sua união e sua força de trabalho para superar as adversidades de uma vida pautada pela escassez. A partir disso, questiona-se: como “Bacurau” retrata situações de pluralismo jurídico e expõe a necropolítica presentes no neocolonialismo que perpassa a realidade brasileira? Neste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica a partir dos conceitos de pluralismo jurídico e necropolítica, bem como uma análise do filme para compreender como a película brasileira retrata as categorias estudadas.

AS FUNÇÕES DA LITERATURA

A pesquisa objetivou expor quais são as funções da literatura no tecido social do Estado Democrático e esclarecer como elas poderão ser agregadas ao conjunto literário. A metodologia foi qualitativa, quantitativa, teórica, descritiva, explicativa, projetiva e bibliográfica. O resultado foi descobrir que a literatura é acompanhada de quatro funções essenciais, a saber: a catártica, a estética, a cognitiva e a político-social.

UMA RELEITURA DO POTENCIAL HUMANO EM WILLIAM SHAKESPEARE: A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO “SER” NO CONTEXTO JURÍDICO-LITERÁRIO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a obra “Romeo and Juliet” de William Shakespeare com enfoque nas relações entre Estado, Direito e Literatura. Pretende-se abordar os antecedentes históricos da obra; o conto italiano e sua popularização na Europa; a narrativa dos personagens em um cenário criativo e universalizante; o teatro elisabetano e sua incrível mistura de tradições líricas, poéticas e retóricas; a relação existente entre o Estado e a Igreja no contexto global da época; a aproximação entre o Direito e a Literatura com o escopo de apreender o mundo simbólico e suscitar o levantamento de questões de cunho ético-jurídico; e por fim, analisar os mecanismos de controle e regulação social recepcionados pelo direito como fórmulas efetivas de solução de conflitos na sociedade.

ASSOCIAÇÃO CENTRO DOM BOSCO DE FÉ E CULTURA VERSUS PORTA DOS FUNDOS E NETFLIX: DIREITO NA ARTE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Com a arte, pode-se ter experiências estética e cognitiva, e, mesmo que uma obra não aborde algum tema jurídico, é possível que ela desperte reflexões inclusive sobre colisão entre direitos. Assim foi com o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, que, por fazer uma crítica à religião por meio do humor, originou reação da comunidade cristã. O objetivo deste trabalho é analisar a solução dada ao conflito, a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o melhor para o caso seria a coexistência da liberdade de expressão com a liberdade religiosa.

A JUSTIÇA QUE VEMOS, A JUSTIÇA QUE NOS OLHA: IMAGEM E CULTURA VISUAL EM DIDI-HUBERMAN E MITCHELL

O presente artigo discute imagem e cultura visual a partir de Georges Didi-Huberman (2010, 2013, 2020) e W.J.T. Mitchell (2015, 2017), tendo como referência algumas representações de justiça nas artes visuais. Desde o renascimento à contemporaneidade a justiça tem sido retratada sob as mais variadas formas estéticas. Neste estudo, de abordagem qualitativa, far-se-á análise de algumas obras, procurando entender as relações entre imagem e justiça. Utiliza-se, portanto, do campo da cultura visual para pensar as representações imagéticas, com vistas à produção discursiva sobre a justiça e seus sistemas. Trata-se de pesquisa de cunho interdisciplinar que conecta a arte ao direito.

DOLORES E A JUSTIÇA PORVIR

A narrativa de Dolores na série televisiva Westworld é explorada no intuito de elucidar os seus pontos de contato com a perspectiva de justiça porvir de Jacques Derrida, filósofo da desconstrução, em diálogo com Jack Balkin e Drucilla Cornell, juristas desconstrutivistas. Não obstante, no decorrer da análise desse problema mais amplo, outras analogias com teorias filosóficas, jurídicas e políticas são identificadas, que também contribuem para realizar efetivos alertas, questionamentos e para apontar perplexidades da nossa própria realidade.

POSICIONAMENTOS DE AGAMBEM E JAKOBS EM MILAGRES NA CELA 7

Através da produção cinematográfica turca Milagre na Cela 7 localiza-se posicionamentos de Agamben e Jakobs. Embora não seja um filme baseado em fatos reais, demonstra certas posições de ambos pensadores. O presente artigo tem como objetivo realizar algumas constatações conceituais do pensamento de Jakobs com o pensamento de Agamben em Milagre na Cela 7. O método foi o dedutivo e análise a bibliográfica, sendo a pesquisa qualitativa. O filme propiciou a conexão da posição teórica sobre o inimigo em Jakobs, bem como de homo sacer e estado de exceção em Agamben.

A PRESENÇA DA FRATERNIDADE NA (RE)ORGANIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA HUMANA: uma abordagem literária e realista

Este artigo tem como tema a reflexão sobre a importância da Fraternidade na (re)organização da convivência humana valendo-se, para tanto, de duas abordagens: uma literária sobre a obra Ensaio sobre a cegueira, e outra realista sobre a Pandemia da Covid-19. O objetivo do estudo consiste em identificar a Fraternidade no romance e analisar o grau de importância dessa na organização da convivência humana tanto no cenário literário, quanto frente à concretização da ameaça à Humanidade com a Covid-19. Utiliza-se na Investigação o Método Indutivo, no Tratamento de dados o Método Cartesiano e no Relatório dos Resultados a Base Lógica Indutiva.