TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: UM DESAFIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA-RN

A pesquisa objetiva analisar o processo de transparência da gestão pública do município de Afonso Bezerra- RN, levando em consideração enfoques diferenciados na análise da participação dos servidores públicos envolvidos no processo administrativo, investigando as opiniões dos mesmos acerca da transparência, como também verificar como ocorre a participação dos cidadãos na gestão pública do município, aproximando-se de uma análise de conteúdo, sob diferentes registros e discursos, visando proporcionar uma visão geral do conceito e perspectiva da transparência pública na prática do município de Afonso Bezerra- RN. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, de análise quantitativa e qualitativa. Para tanto, foram utilizadas entrevistas com os servidores dos poderes executivo e legislativo municipal, questionários aplicados aos cidadãos residentes no município, observação de práticas cotidianas voltadas ao alcance da transparência pública, bem como análises documentais como leis e decretos municipais sobre a temática em estudo. Com os resultados, verificou-se que a sociedade Afonso-bezerrense não compreende, claramente, o processo de transparência pública, bem como a forma como se dá essa transparência na prática e, sem essa condição, não há a possibilidade de um envolvimento eficaz da sociedade para a fiscalização da administração pública. Considera-se, com isso, existir a necessidade de instituir metodologias para ampliar o entendimento dos cidadãos acerca da temática, sendo estes os fiscalizadores dos atos públicos.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN.

A qualidade de vida no trabalho tem papel fundamental nas organizações. Neste sentido, esta pesquisa tem o objetivo de diagnosticar a qualidade de vida no trabalho sobre a percepção dos profissionais de segurança pública municipal de Mossoró/RN. Analisando sobre a qualidade de vida no trabalho dos guardas municipais, identificando dessa forma, os fatores que contribuem para qualidade de vida no trabalho, propondo alternativas de melhoria. A metodologia utilizada foi por meio de um questionário adaptado por Warken (2009) com questões numeradas de 1 á 6 de acordo com a escala Likert, sendo representada pelos fatores de discordância e concordância o qual foram aplicados 65 questionários obtendo uma amostragem no total de 30 respondentes no universo de 261 guardas municipais. A partir da análise dos resultados, observou-se que os guardas municipais em estudo estão insatisfeitos com seu ambiente de trabalho em alguns aspectos como remuneração, condições de segurança e saúde no trabalho, oportunidade e crescimento, condições de trabalho e manutenção da estrutura física e saúde no trabalho sendo possível identificar os fatores que interferem na qualidade de vida no trabalho (QVT) como aspectos físicos e psicológicos. Portanto, concluir-se que a pesquisa contribuiu para identificar os fatores que envolvem o ambiente de trabalho dos funcionários e influenciam na qualidade de vida no trabalho (QVT), dessa forma, após conhecer a percepção dos respondentes da pesquisa possibilita planejar ações e medidas que busquem propor um ambiente agradável e com mais qualidade para o servidor, que em consequência refletirá em melhores resultados para a organização.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO DOS IMPACTOS DO PRONAF NO ASSENTAMENTO VINGT ROSADO - MOSSORÓ/RN

A agricultura familiar passou por longos períodos de esquecimento no cenário agrícola brasileiro, a falta de políticas públicas direcionadas para essa área, contribuiu para problemas sociais diversos. O homem passou a migrar para a área urbana, pois sem investimentos sua permanência passou a ser insustentável, ficando difícil competir com grandes produtores agrícolas. A agricultura familiar tem como base os membros da família, que exercem funções variadas. A criação de políticas públicas para a agricultura familiar permitiu a continuação e subsistência destes no campo, sendo necessário que o Estado desenvolvesse políticas públicas de investimentos que permitisse o desenvolvimento da agricultura familiar, portanto o objetivo deste trabalho é analisar os impactos da aplicação do PRONAF no assentamento Vingt Rosado Mossoró/RN na percepção dos agricultores familiares. Na oportunidade foram entrevistados 30 agricultores familiares do assentamento rural. O estudo de caso se caracterizou como uma pesquisa descritiva, e também qualitativa e quantitativa. O instrumento utilizado foi um formulário com perguntas abertas e fechadas. Os resultados revelaram que as principais linhas do PRONAF utilizados pelas famílias assentadas são do PRONAF A, A/C e B. Através da análise do referencial teórico pesquisado verificou se que as famílias encontram dificuldades em dar continuidades nos programas, devido a vários fatores como, de inadimplência junto aos bancos, assistência técnica insuficiente e o próprio convívio em comunidade. Mesmo com as diversidades encontradas chegou se a conclusão que os impactos do PRONAF foram positivos inferindo na qualidade vida dos agricultores, com relação à oportunidade de emprego e moradia.

AVALIAÇÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL SOBRE A PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DE MOSSORÓ-RN

O clima organizacional tem papel fundamental nas organizações, pois tudo o que envolve gestão de pessoas, e qualidade dependem da gestão voltada com a satisfação dos colaboradores perante á. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o clima organizacional de uma Instituição Pública de Ensino Superior no município de Mossoró-RN sobre a percepção dos seus colaboradores. Analisando sobre a qualidade de vida no trabalho, identificando os fatores que contribuem para a satisfação dos servidores e medir o grau de satisfação perante o ambiento interno da instituição. A metodologia utilizada foi por meio de um estudo de caso com aplicação de um questionário com questões de acordo a tabela Likert o qual se obteve uma amostragem no total de 52 respondentes. A pesquisa justifica-se pela necessidade de evidenciar que a avaliação do clima organizacional das organizações pode contribuir para melhorias no seu ambiente interno perante o quadro de funcionários, resultando em atender as necessidades de satisfação o qual contribui para melhores resultados e desempenho das funções. A partir da análise dos resultados, observou-se que os servidores da Instituição em estudo estão satisfeitos com seu ambiente de trabalho e as atividades desempenhadas e também motivados para desenvolver suas funções. Pode-se concluir através da pesquisa que os aspectos que envolvem o ambiente de trabalho dos funcionários colaboram para atender o grau de satisfação dos servidores é responsável pelo. Portanto, a empresa após conhecer a percepção das pessoas através da pesquisa do clima e quais aspectos necessita melhorar, pode ser planejando ações em busca de um ambiente melhor e agradável com mais qualidade, o que consequentemente produzirá os melhores resultados para a organização.

A GESTÃO PUBLICA NA EDUCAÇÃO, COMO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES INFLUENCIARAM NA MELHORA DO SISTEMA EDUCACIONAL DE SÃO FERNANDO-RN.

O presente trabalho apresenta a investigação da realidade na gestão pública no que se refere à educação no município de São Fernando-RN, com foco especial no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Este estudo buscou analisar a gestão pública educacional, bem como traçar estratégias que viabilizem atingir as metas propostas. Nessa perspectiva o trabalho foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas das obras de autores que trabalham com gestões do tipo estratégica, de pessoas, organizacional e educacional; bem como o estudo empírico desenvolvido no município já citado, por meio de observações e entrevistas as quais resultam nos dados analisados que constituem os resultados desse estudo os quais deram suportes para a elaboração das estratégias que atenderam as demandas sócio educacionais que buscam a melhoria da qualidade e do fortalecimento educacional e humano dos nossos alunos, a fim de serem preparados de maneira a se tornarem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres no meio em que convivem. Com isso foi desenvolvidas maneiras de inserir no conhecimento dos alunos saberes e práticas dos grupos sociais, que serão levados ao ápice do aprendizado e utilizados na idealização da matéria que vem a qualificar e aprimorar os resultados obtidos com tal estudo.

GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE.

A governança pública deve ser praticada de forma responsável, transparente, ética, cumprindo as leis e os princípios, além da obrigatoriedade de prestação de contas (accountability) e participação social nas decisões dos gestores públicos. O presente artigo tem como objetivo geral identificar as práticas da governança nas entidades públicas municipais da região do Seridó-RN. Em termos metodológicos, o trabalho caracteriza-se por uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e exploratória. A coleta de dados foi realizada em cinco prefeituras e câmaras das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, todas localizadas na região do Seridó Potiguar, mediante a aplicação de um questionário avaliativo a cinquenta gestores e secretários municipais e tinha como objetivo medir o grau de conhecimento dos gestores públicos responsáveis por entidades e órgãos públicos quanto as práticas de governança relacionadas aos mecanismos de controle interno, portal da transparência, participação popular e conduta dos agentes públicos na gestão municipal. O tratamento dos dados foi realizado através da análise documental e de entrevistas. Os resultados apontaram, entre as principais práticas de governança, ausência de controle interno em algumas entidades, deficiência na transparência de alguns atos de governo, pouca participação popular nas decisões governamentais e falta de critérios técnicos na escolha da conduta dos agentes públicos.

A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO

Esse estudo tem por intuito discorrer sobre as formas de planejamento da gestão pública, tendo como ponto de partida a carência de informação das pessoas que trabalham com a parte burocrática nos entes públicos, fato demonstrado diariamente e mensurado através de indicadores pelos veículos de comunicação onde se notam processos administrativos fraudados, informações de contratos superfaturados, direcionamento de editais de licitação entre outros. A formulação dos gastos públicos segue um fluxo onde os processos de compras passam por diversos setores e departamentos desde a solicitação inicial de uma despesa até a entrega dos produtos ou serviços, e nesse trâmite os agentes públicos são envolvidas muitas vezes sem saber a real responsabilidade do seu trabalho, por falta de informação e capacitação. O estudo tem como objetivo demonstrar a carência de informação das pessoas que trabalham com os três estágios clássicos da despesa que são o empenho, liquidação e pagamento. Ainda sobre esse tema o trabalho trata os benefícios que os três estágios podem contribuir com a organização do ambiente de trabalho pensando de forma estratégica e transparente para utilização dos recursos públicos por parte dos municípios, estados e federação.

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO ATUAL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA CIDADE DO NATAL-RN

Este artigo tem como objetivo analisar a realização do Orçamento Participativo (OP) na cidade do Natal-RN. O tema é abordado sob um viés teórico, empírico e didático, onde buscou-se realizar um balanço histórico-analítico acerca da execução do OP na cidade. Para isso, foram realizadas pesquisas de caráter primário e secundário através de entrevistas com técnicas envolvidas na operacionalização do OP Natal e com delegados desse; e de consultas ao conteúdo de relatórios disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e aos estudos já realizados sobre o OP. Buscou-se um aporte teórico em autores que discutem conceitos como descentralização, participação social e cultura política. Como resultados, observa-se que, com o passar dos anos, mais especificamente nas gestões de Carlos Eduardo Alves, o OP Natal ganhou destaque pelas ideias inovadoras que agregou a sua metodologia, como a implementação do OP Virtual, por exemplo, que contribuiu de forma significativa para o aumento da participação popular no processo. Todavia, a crise econômica que afetou o Brasil, principalmente durante o triênio 2015-2016-2017, contribuiu de modo negativo para a execução das obras e serviços deliberados através do OP, o que gerou um grande descrédito por parte dos delegados que anualmente participam do processo, enfraquecendo o principal mecanismo de participação social existente na cidade do Natal.

MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL

O presente artigo busca analisar os principais fatores que contribuem com a motivação dos servidores públicos no desenvolvimento de suas atividades em uma organização do município de Umarizal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Justifica-se frente a necessidade de proporcionar uma melhoria em relação a motivação do quadro funcional, resultando em um progresso na prestação do serviço público. Para alcançar o objetivo proposto, foi desenvolvido uma investigação empírica, através de um estudo de caso em outubro de 2017, com a finalidade de obtenção de dados para análise e discussão da problemática proposta. Foi realizado, ainda, um estudo bibliográfico a respeito das teorias motivacionais e liderança na gestão. A partir dos resultados, observou-se os servidores dessa instituição estão motivados para desenvolver um serviço de qualidade e sentem-se satisfeitos com as atividades que desenvolvem, com o ambiente de trabalho, com as condições de higiene e segurança e gestão da escola. Dessa forma, conclui-se que há a presença forte de um líder que motiva e lidera conforme a situação.

SOCIALIZAÇÃO ORGANIZACIONAL: O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DO IFRN, ANÁLISE DO CAMPUS NOVA CRUZ

O objetivo desse estudo é analisar o processo de socialização que envolve/envolveu os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN campus Nova Cruz. Na revisão de literatura é apresentada de forma objetiva os conceitos que versam sobre a temática da socialização, bem como, são apresentados os aspectos inerentes ao processo de socialização dos servidores em questão. Apesar, da pesquisa não ser imediata ao recente ingresso dos servidores é possível diante dos dados coletados realizar a interpretação necessária a concepção desta pesquisa. É aplicado a este estudo a metodologia de uma pesquisa quantitativa que permite através de dados interpretações dos maiores e menores percentuais de resposta dos entrevistados, bem como foi necessário a realização de leitura de conhecimentos teóricos-empíricos para poder entender o que os autores apresentam sobre um ótimo ou regular processo de socialização. Quanto aos resultados encontrados, foi verificado a existência de bons percentuais para questões/áreas temáticas trabalhadas, as quais versaram sobre o desempenho, pessoas, objetivos e valores, políticas, linguagem e história percebidos pelos servidores do campus, de forma a concluir o estudo é demonstrado que a instituição que tem como principal objetivo a formação acadêmica e profissional de jovens e adultos, integra e desenvolve bem os aspectos metodológicos da socialização organizacional, apresentando fragilidade em alguns pontos, a percepção é de que a política de gestão de pessoal do Instituto é bem sucedida, proporcionando satisfação aos colaboradores, a sociedade usuária e a instituição.