Catadores de materiais recicláveis e a Covid 19: impactos no trabalho diante da pandemia

Este texto é produto de análises realizadas a partir da agudização das mazelas sociais produzidas pela pandemia de COVID 19, que descortinou inúmeras expressões da questão social no Brasil já vivenciada por milhões de trabalhadores formais e informais a partir da perda de direitos sociais agravada com o advento da crise sanitária. O recorte analítico voltou-se para área socioambiental, especificamente para analisar os impactos da pandemia no trabalho dos catadores de materiais recicláveis no país. Segmento que vem perdendo espaço na pauta pública em razão do descaso governamental e da doença no mundo, acabou também perdendo postos de trabalho em função da natureza da atividade, em que a contaminação pelo Novo Coronavírus é efetiva. Tomando-se por base dados empíricos, pretendeu-se apontar velhos e novos desafios enfrentados por essa população, sobretudo na pandemia, a partir do sub-bairro de Jardim Gramacho, que abrigou por mais de três décadas o maior lixão da América Latina.

Políticas de biocombustíveis no Brasil

Este texto analisa o processo de construção da agenda da primeira política pública de larga escala na área de biocombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL). É dada ênfase ao papel das ideias e á agência dos atores envolvidos. O objetivo foi rastrear o desenvolvimento de um conjunto de ideias e percepções que estabeleceram uma policy image na área de biocombustíveis, e estabeleceram os alicerces do que seria a experiência brasileira em políticas públicas para combustíveis renováveis. Utilizou-se a abordagem do rastreamento de processos (process tracing), com base em pesquisa documental, para examinar os fatores relacionados ao papel das ideias e como os agentes as mobilizaram no sentido de estabelecer o etanol como uma questão de política pública (public policy issue).

Brasil e Estados Unidos da América

Trabalho de comparação entre os sistemas judiciais do Brasil e dos Estados Unidos da América, mostrando o número de processos, juízes e advogados nos dois países a partir de diversos parâmetros, comparando o tamanho e eficiência dos dois sistemas e mostrando, por um quadro quantitativo, que, apesar de um sistema mais vasto e com mais casos por habitante, os Estados Unidos parece ter maior sucesso em julgar as demandas recebidas, mesmo tendo menos advogados e um número semelhante de magistrados.

Políticas públicas

O artigo faz uma reflexão sobre a conceituação de políticas públicas e as ações afirmativas e da sua importância para a modernização dos novos Estados, assim como para a busca de justiça social e de reconhecimento daqueles povos historicamente discriminados numa sociedade. Assim sendo, procuras-se trabalhar neste artigo com a análise de que primeiro, no Brasil, as políticas públicas e afirmativas foram utilizadas pelas elites de poder, para acirrar as desigualdades raciais e o racismo, trazendo consequências até os dias atuais. Somente na década de noventa do final do século XX, é que o Estado brasileiro reconheceu o racismo e, a partir dos anos dois mil, políticas públicas mais efetivas que garantam melhores condições sociais aos negros e às negras começaram ser postas em prática. Palavras-chave: burocracia; políticas públicas; ações afirmativas.

Políticas Públicas e participação no Rio Grande do Sul

O presente artigo baseia-se na teoria de capital social de Putnam e o seu impacto nos aspectos da participação nas políticas públicas, no Rio Grande do Sul, em especial nas cidades de Caxias do Sul e de Novo Hamburgo. Pretendemos demonstrar, comparativamente, a relação entre o acúmulo capital social e a qualidade da participação nas políticas públicas. Utilizamo-nos de pesquisa de opinião pública, tipo Survey, por meio de duas baterias de testes nas cidades em tela, totalizando 382 questionários aplicados diretamente aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Neste sentido, estatisticamente foi possível afirmar nossa hipótese, qual seja, que existe relação positiva entre capital social e a qualidade da participação nas políticas públicas, assim, na medida em que cresce o estoque de capital social, cresce a participação no âmbito das políticas públicas.

Cultura e Desenvolvimento no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

O sentido e os significados do desenvolvimento no Litoral Norte do Rio Grande do Sul podem ser melhor definidos. O imenso potencial de desenvolvimento apresentado por alguns estudos, carece na prática de dinamismo, inclusão e sustentabilidade. O projeto busca identificar as principais dinâmicas na temática do desenvolvimento no Litoral Norte, os atores envolvidos e elementos culturais ligados a formas de pensar e de agir que limitam o dinamismo do desenvolvimento da região. Há dinamismo ou estagnação no desenvolvimento do Litoral Norte?

impactos da Pandemia da COVID-19 no direito de família

O trabalho abordará a alienação parental, relacionando-a com a guarda compartilhada, bem como, irá tratar dos impactos causados pela Pandemia do COVID-19 no direito de família, mais precisamente, o direito fundamental à convivência familiar. Assim, surge o questionamento de por que os magistrados não seguem os critérios dispostos na Lei 13.058/2014 em suas decisões? A hipótese é que os operadores de direito levam em conta seus princípios, crenças e convicções pessoais, ao passo que, muitas vezes ferem o princípio da imparcialidade o que dificulta a efetivação da Lei 13.058/2014 que disciplina acerca do instituto da guarda compartilhada. Para tanto, a presente investigação objetiva analisar o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos familiares, definição de guarda e responsabilidades dos filhos e relacionar as estimativas do judiciário no que se refere às decisões de guarda compartilhada. A metodologia utilizada foi a qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas foram entrevistados 15 advogados e 5 magistrados atuantes nas Varas de Família dos Municípios de Rio Grande, Pelotas e Santa Vitória do Palmar, para analisar de forma qualitativa os apoiadores e contrários à guarda compartilhada. Sendo confirmado que embora os julgadores analisem as provas e tenham consciência da Lei, ainda assim, a influência das suas convicções pessoais pesa mais, e acabam não aplicando o que é definindo como regra na Lei 13.058/2014 em suas decisões.

Análise SWOT das políticas públicas para a universalização do saneamento em comunidades vulneráveis e a desigualdade de gênero, no município de Piracicaba/SP

Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento seja fator determinante. O planejamento traz transparência às decisões tomadas, sendo que tal processo se constitui em um instrumento de negociação entre as partes interessadas. Tendo em vista a importância dos instrumentos de planejamento para gerar as políticas públicas, o objetivo desta investigação é o de analisar como as políticas públicas de promoção e universalização do saneamento no município de Piracicaba-SP abrangem e se relacionam com as comunidades vulneráveis e as questões de gênero utilizando a matriz SWOT.

Crise e reinvenção da política no Brasil

O livro “colaborativo” entre Fernando Henrique Cardoso, Miguel Darcy de Oliveira e Sérgio Fausto e sugerido pela Companhia das Letras (através do seu fundador, Luiz Schwarcz) intitulado Crise e reinvenção da política no Brasil é uma obra ímpar sobre a história do Brasil na Nova República, principalmente, na atual crise político-moral em que o Brasil vive. De fato, é um ensaio, uma mensagem política que envolve os processos de caráter estrutural que atingem não só a política, mas também a economia, a sociedade e a cultura brasileira. Além da conjuntura política brasileira com suas especificidades: a queda de Dilma, corrupção, Lava Jato, enfraquecimento do PT, reacionarismo da direita, o papel do Brasil no mundo e as novas possibilidades que se descortinam nas eleições de 2018.