A teoria da degeneração e suas implicações no Hospital de Doenças Nervosas e Mentais. Recife, PE /1920

Neste artigo, inicialmente apresentaremos o conceito de degeneração desenvolvido por Benedict-Augustin Morel, Valentin Magnan e Emil Kraepelin, bem como suas repercussões na psiquiatria brasileira nos primeiros anos do século XX. Com base nesses pressupostos, discorreremos sobre a trajetória de vida de pessoas consideradas portadoras de transtornos mentais e do saber psiquiátrico no Hospital de Doenças Nervosas e Mentais do Recife, através da análise de alguns prontuários dos anos de 1920 com pacientes diagnosticados como portadores de Episódio Delirante de Degeneração. O suporte desta pesquisa está no trabalho desenvolvido no acervo do Hospital Ulysses Pernambucano, em que foi realizado o resgate da documentação, a catalogação e a edição de um inventário de todos os livros entre os anos de 1926 a 1970, no total de 1013 volumes, cada um com cinquenta prontuários. A análise dessas importantes fontes, juntamente com o aporte teórico, permitiu a elaboração desse artigo. Palavras-chave: Hospital; psiquiatria; degenerados; eugenia.

O degenerado

Apresenta a emergência da teoria da degenerescência na obra de Benedict-Augustin Morel situando-a no ambiente científico e cultural de sua época e enfatizando o papel das noções de hereditariedade e meio na sua fundamentação e a sua relação com o saber psiquiátrico na medicina mental francesa da metade do século XIX. Analisa os desdobramentos dessa teoria, enfatizando a obra de Valentin Magnan, que culmina na progressiva transição da noção de 'degenerescência' para a de 'degenerado'. Abordam-se os conceitos de desequilíbrio e constituição, na psiquiatria francesa, e endogenicidade, na psiquiatria alemã, como herdeiros da degenerescência na psiquiatria do século XX, assim como a apropriação neolamarckista desse debate no cenário brasileiro.

Morel e a questão da degenerescência

O Traité des Dégénérescences, de Benedict-Augustin Morel, publicado em 1857, expõe uma teoria da hereditariedade dos transtornos mentais que teria grande influência no pensamento psiquiátrico até o início do século XX. Segundo sua proposição, fortemente impregnada de uma perspectiva religiosa católica, o homem teria sido criado, perfeito, por Deus. A degeneração, correlativa do pecado original, consistiria na transmissão à descendência das taras, vícios e traços mórbidos adquiridos pelos antecessores. À medida que esses estigmas fossem sendo transmitidos através das gerações, seus efeitos tenderiam a se acentuar, levando à completa desnaturação daquela linhagem, chegando até sua extinção pela esterilidade. Em decorrência dessa teoria, muitos projetos de intervenção social de cunho higienista foram desenvolvidos, de modo a impedir a propagação da degeneração da raça.