ANÁLISE DA BIOPIRATARIA DE FITOTERÁPICOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

A Amazônia brasileira possui grande biodiversidade, além de diversidade cultural de comunidades indígenas, remanescentes de quilombolas, seringueiros, ribeirinhos e outras populações tradicionais que detém conhecimentos sobre recursos genéticos e utilização de espécies da flora para produção de medicamentos ou fitoterápicos. Este trabalho tem por objetivo apresentar os avanços na proteção da biodiversidade através das leis de proteção e combate a biopirataria, do acesso aos conhecimentos tradicionais e utilização das espécies vegetais com propriedades medicinais de interesse para as indústrias. Além de ampla discussão dos trabalhos já publicados sobre o tema na Amazônia brasileira. O Brasil, especificamente a Amazônia é detentora de imensa biodiversidade e, portanto, necessita de legislação adequada para minimizar a exploração dessa riqueza. Investimentos na área da pesquisa, a conscientização ambiental mundial e a construção de uma legislação eficiente são fundamentais para a prevenção e punição de crimes ambientais, principalmente da biopirataria de plantas com propriedades medicinais.