scholarly journals Interculturalidade, plurinacionalidade e pluralismo nas constituições do Equador e da Bolívia: expoentes principiológicos do Estado Plurinacional

2021 ◽  
Vol 11 (2) ◽  
Author(s):  
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Keyword(s):  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e no Estado Plurinacional. Nesse sentido, o objetivo deste Artigo é identificar princípios do Estado Plurinacional, insculpidos nas Constituições Equatoriana e Boliviana, alicerçados nas cosmovisões do Sumak Kawsay (Equador) e Suma Qamaña (Bolívia), e enquanto elementos inéditos no campo da Teoria do Estado. A pergunta que se pretende responder é: a interculturalidade, a pluralidade e o pluralismo se apresentam como fundamentos principiológicos do Estado Plurinacional, e avançam na evolução constitucional desde a América Latina? Como hipótese, as experiências políticas latino-americanas descoloniais conduziram à refundação do Estado, ressignificado pela perspectiva plurinacional, em que inéditas visões, lexos e, por decorrência, princípios, lastreiam seu Documento fundante, que é a Constituição. Teoricamente, as Constituições dos Estados Plurinacionais asseveram o enfrentamento das características estatais, até então, modernas, eurocêntricas e uniformes. As inovações principiológicas, que caracterizam a teoria do Estado Plurinacional, refletem o repensar do Estado desde o Sul e a partir de formas de vida e organizações próprias, que permeiam, transversalmente, as Constituições. A estratégia da pesquisa é explicativa e propositiva; a natureza da abordagem é qualitativa e o método utilizado foi o dedutivo.

scholarly journals Promoción del método de purificación de agua para uso doméstico, en la comunidad de La Tola del GADIP de Cayambe

1970 ◽  
Vol 7 (2) ◽  
pp. 47
Author(s):  
Ivonne Carrillo P. ◽  
Álvaro Zambrano Ruilova ◽  
Víctor Hugo Árias ◽  
Alexandra Endara
Keyword(s):  
Buen Vivir ◽  
Solar Disinfection ◽  
Calidad De Vida ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

La creciente demanda de agua potable para el consumo humano en el Ecuador hace necesario contar con mecanismos de abastecimiento y distribución por parte de los gobiernos seccionales en el país. Desde 1999 en varios países de América Latina, al igual que en África y Asia, se lanzaron iniciativas y actividades locales de aplicación de métodos, entre ellos el método SODIS (Solar DISinfection). El presente proyecto busca mejorar la calidad de vida de la comunidad La Tola perteneciente al Gobierno Autónomo Descentralizado Intercultural y Plurinacional, GADIP, de Cayambe, al tratar el agua para consumo y cumplir el mandato del Artículo 14 de la Constitución de la República sobre “el derecho de la población a vivir en un ambiente sano y ecológicamente equilibrado, que garantice la sostenibilidad y el buen vivir, Sumak Kawsay”. Para tal efecto, apoyados por técnicos de la Asociación de Municipalidades Ecuatorianas, AME, se definió la necesidad de la Comunidad y la posibilidad de implementación del proyecto, para lo que se consolidó el Convenio UTE-GADIP de Cayambe como base legal para incursionar y dar solución al problema puntual de la comunidad con respecto al uso del agua y las prácticas de higiene.

scholarly journals O conceito de Bem Viver na agenda da pesquisa no Brasil: um estudo historiográfico no período de 2017 a 2019

2021 ◽  
Vol 12 (3) ◽  
pp. 492-501
Author(s):  
Tayronne De Almeida Rodrigues ◽  
João Leandro Neto ◽  
Francisca Laudeci Martins Souza
Keyword(s):  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

A lógica capitalista pressupõe a mercantilização da vida, da natureza e dos conceitos. Tanto que o próprio conceito de desenvolvimento e suas diferentes denominações: econômico, humano e sustentável, dentre outros, apresenta como limite essa lógica, uma vez que esses movimentos de teorizações trazem no seu bojo e ideia de produção, extrativismo, consumo, renda e lucro. Nesse contexto, nas últimas décadas, na América Latina surgiram propostas conceituais de mudanças que apresentam caminhos para uma transformação civilizatória. O sumak kawsay, o Bem Viver, é uma visão de mundo que se pauta pela força dos povos do Sul, os mesmos que foram marginalizados na História. Não implica numa proposta acadêmico-política, mas na possibilidade de aprender realidades, experiências, práticas e valores presentes em muitas partes nesse momento em meio à civilização capitalista. O Bem Viver pode ser percebido como uma dessas propostas alternativas ao conceito de desenvolvimento, estando orientada por princípios diferentes dos que propagam o capitalismo. Desse modo, esse conceito tem sido apropriado no universo das pesquisas acadêmicas ainda que essa não seja sua proposta inicial.  Sendo assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar o que foi publicado sobre 'Bem Viver' por parte de pesquisadores brasileiros, no período de 2017 a 2019. Para tanto realizamos uma revisão de literatura, de cunho historiográfico, a partir de 8 periódicos, sendo 7 em língua portuguesa e 1 na língua inglesa. A metodologia se enquadra em revisão de literatura de cunho historiográfico. A pesquisa dos artigos foi realizada no período de março a maio de 2020, no Portal de Periódicos da CAPES. Selecionamos apenas os artigos que continham 'Bem Viver' no título na língua portuguesa, desenvolvidos por pesquisadores brasileiros. Em linhas gerais podemos afirmar que 2017 foi um ano preponderante na apropriação da temática no Brasil.

scholarly journals O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

2021 ◽  
Author(s):  
Mozart Leite de Oliveira Jr
Keyword(s):  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do giro biocêntrico provocado pela adoção do Sumak Kawsay e Pachamama. Homem e natureza passam a integrar o mesmo sistema. Busca-se a proteção da natureza em si mesma pela manutenção das bases naturais da vida, com vistas a garantir a durabilidade e a dignidade da vida em todas as suas formas, que não se restringe a dimensão humana.

scholarly journals Semillas y caminos para la educación latinoamericana en tiempos de incertidumbre

2018 ◽  
Vol 11 (3) ◽  
pp. 36
Author(s):  
Carlos Crespo Burgos
Keyword(s):  
Latin America ◽  
Latin American ◽  
Human Right ◽  
Buen Vivir ◽  
Political Transformations ◽  
Living Well ◽  
Good Living ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina ◽  
Educational Movements

En América Latina vivimos un quiebre en las tendencias de los procesos políticos y sociales de cambio que venían desenvolviéndose en la primera década y media del presente siglo. En este contexto de incertidumbre, las sociedades se encuentran en la encrucijada ante las vías posibles que se abren a la educación: ¿igualdad, inclusión o competitividad para el mercado? Este artículo pasa revista por algunas importantes resignifi caciones planteadas a la educación en las últimas décadas por diversos movimientos sociales y educativos en América Latina, en el escenario de transformaciones sociales y políticas en que algunos Estados contribuyeron a la revitalización de la educación pública como un derecho humano. Nuevas generaciones exigen la educación como derecho y no quieren más educación como lucro. Pueblos indígenas proponen otros sentidos de la educación dentro del paradigma del Buen Vivir (Sumak Kawsay) o Vivir Bien (Suma Qamaña), buscan posicionar un nuevo signifi cado de la vida, en el horizonte de una nueva espiritualidad y convivencia. Estas alternativas ofrecen señales de posibles caminos frente al oscurecimiento humano que presenciamos actualmente.Palabras clave: Sentidos de la educación. Alternativas al desarrollo. Pertinencia cultural. Sementes e estradas para a educação latino-americana em tempos de incertezaRESUMONa América Latina vivemos uma ruptura nas tendências dos processos políticos e sociais de mudança que se desdobraram na primeira década e meia deste século. Nesse contexto de incerteza, as sociedades estão na encruzilhada diante de possíveis caminhos abertos à educação: igualdade, inclusão ou competitividade para o mercado? Este artigo analisa algumas ressignificações importantes da educação nas últimas décadas por diversos movimentos sociais e educacionais da América Latina, no cenário de transformações sociais e políticas em que alguns Estados contribuíram para a revitalização da educação pública como direito humano. As novas gerações exigem educação como um direito e não querem mais educação como lucro. Os povos indígenas propõem outras formas de educação dentro do paradigma do bem viver (Sumak Kawsay) ou segundo Living Well (Suma Qamaña) buscar um novo sentido da vida, no horizonte de uma nova espiritualidade e convívio. Essas alternativas oferecem sinais de possíveis caminhos contrários ao obscurecimento humano que estamos testemunhando atualmente.Palavras-chave: Sentidos da educação. Alternativas ao desenvolvimento. Relevância cultural. Seeds and roads for Latin American education in times of uncertaintyABSTRACTIn Latin America we have lived a break in the trends of the political and social processes of change that had been unfolding in the fi rst decade and a half of this century. In this context of uncertainty, societies are at the crossroads before the possible paths open to education: equality, inclusion or competitiveness for the market? This article reviews some important resignifi cations of education in recent decades by various social and educational movements in Latin America, in the scenario of social and political transformations where some States contributed to the revitalization of public education as a human right. New generations demand education as a right, they do not want more education as a profi t. Indigenous peoples propose other meanings of education within the paradigm of Good Living (Sumak Kawsay) or Living Well (Suma Qamaña), seeking to position a new meaning of life, on the horizon of a new spirituality and coexistence. These alternatives off er signs of possible paths against the human obscuration that we are witnessing today.Keywords: Senses of education. Alternatives to development. Cultural relevance.

Democratic Constitutionalism and Constitutional Innovation in Ecuador

2015 ◽  
Vol 43 (1) ◽  
pp. 158-174 ◽  
Author(s):  
Rubén Martínez Dalmau
Keyword(s):  
Latin American ◽  
Social Transformation ◽  
Structural Changes ◽  
Democratic Legitimacy ◽  
Constituent Power ◽  
Living Well ◽  
First Case ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina ◽  
Transitional Constitutionalism

Since the renewal of constituent power in the 1991 Colombian constitution, various democratic constitutions in Latin American countries have undertaken important structural changes in both the organization of public powers, the democratic legitimacy of power, and the constitutional reform of rights. Among these new constitutional texts in Latin America, the 2008 Ecuadorean constitution, with sumak kawsay (living well) as its axiological basis, stands out for its originality and theoretical advances as the first case of transitional constitutionalism. All these constitutions, however, are faced with an enforcement problem that hinders their operation as instruments of social transformation. Desde la renovación del poder constituyente en la Constitución colombiana de 1991, varias constituciones democráticas en los países de América Latina han llevado a cabo importantes cambios estructurales tanto en la organización de los poderes públicos, la legitimidad democrática del poder, y la regeneración constitucional de los derechos. Entre estos nuevos textos constitucionales en América Latina, la constitución de Ecuador 2008, con el sumak kawsay (buen vivir) como su base axiológica, destaca por su originalidad y avances teóricos como el primer caso de constitucionalismo de transición. Todas estas constituciones, sin embargo, se enfrentan a un problema de aplicación que dificulta su funcionamiento como instrumentos de transformación social.

scholarly journals SUMAK KAWSAY / SUMA QAMAÑA: HORIZONTES ALTERNATIVOS DE SOCIEDAD Y CULTURA DESDE LOS IMAGINARIOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS ANDINOS

2020 ◽  
Vol 29 (1) ◽  
Author(s):  
Carlos Crespo ◽  
Bernardo Jefferson de Oliveira
Keyword(s):  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

Adinâmica sociopolítica da 'refundação dos Estados' vivenciada na Bolívia e no Equador durante a primeira década do século XXI atesta importantes transformações nas perspectivas educacionais.A partir de um paradigma alternativo ao modelo ocidental de desenvolvimento derivado do imaginário de povos indígenas andinos –que no Equador é expresso como “Bom Viver” (Sumak Kawsay) e na Bolívia como “Viver Bem” (Suma Qamaña)-a educação adquiriu novos sentidos e funções. Esses pensamentos entraram no debate público e foram incorporados nas novas constituições do Equador (2008) e Bolívia (2009) e em suas politicas educacionais. Este artigo enfoca as origens e fundamentos dessas concepções. Procuramos analisar seus significados e interpretações no debate sobre perspectivas decoloniais na América Latina. Palavras-chave: “Bom Viver”/Viver Bem” .Educação.Povos Indígenas. Equador –Bolívia.

scholarly journals El Buen vivir y el Sumak Kawsay: dos filosofías en disputa. Aproximaciones al caso ecuatoriano y al caso colombiano

2020 ◽  
Vol 1 (3) ◽  
pp. 9-24
Author(s):  
Luis Alfonso Barragán
Keyword(s):  
Buen Vivir ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

Esta reflexión busca analizar la relación/tensión que se estableció entre el “Buen vivir” y el Sumak Kawsay como consecuencia de la legitimación jurídica que realizó el gobierno ecuatoriano, con el objetivo de resituar y recuperar sus lugares de enunciación, sus singularidades y sus potencialidades como propuestas políticas comunitarias frente al discurso del desarrollo en América Latina.

scholarly journals DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

2015 ◽  
Vol 1 (1) ◽  
Author(s):  
Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira
Keyword(s):  
Buen Vivir ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

O debate em torno do denominado novo constitucionalismo latino-americano, não obstante a pluralidade de concepções teóricas que abordam a questão, versa de maneira geral sobre o aprofundamento da participação popular e a introdução das lógicas das cosmovisões indígenas como guia interpretativo e integrador de suas Constituições. Essa nova concepção teórico-política inaugura um novo paradigma constitucional na América Latina. A partir das experiências do Equador (2008) e da Bolívia (2009) trazem-se à concretude textual as noções de pluralismo jurídico indígena e de Estado plurinacional. Por considerarem as cosmovisões (sumak kawsay, buen vivir etc.) dos povos originários daqueles países   historicamente reprimidas, silenciadas e violentadas  como fonte de legitimidade política e de elaboração legislativa, essas Constituições fortalecem a autodeterminação indígena, construindo uma nova agenda política quanto aos direitos dos povos originários e a influência destes no modelo de desenvolvimento em âmbito nacional. Ademais, por serem fruto de processos radicalmente democráticos, em que assembleias constituintes de intensa participação popular foram instauradas mediante plebiscito e o texto constitucional resultante aprovado por meio de referendo, refletem o ideal de que a Constituição transpareça a vontade soberana do poder constituinte originário. Profundas mudanças na estruturação do Estado e suas instituições fizeram-se necessárias para acompanhar o objetivo de efetivação de novas formas de democracia (direta, participativa e comunitária, além da clássica democracia representativa) e maior apropriação do Estado pelo povo. Com o fim de delinear as características centrais ao novo constitucionalismo latino-americano a partir de dois eixos principais, quais sejam, o aprofundamento democrático e o avanço quanto aos direitos dos povos originários, serão utilizadas as construções teóricas de Viciano Pastor e Martínez Dalmau, bem como aquela de Raquel Y. Fajardo. Em momento ulterior, com base no aparato teórico a que se chega, será feito um cotejo entre o Neoconstitucionalismo de origem europeia e os traços principais do novo movimento constitucional na América Latina, de maneira a concluir que apesar de não negar aquele, o novo constitucionalismo tem razões fundamentalmente diversas, sobretudo quanto a sua intenção descolonizadora e sua origem a partir da insurgência de movimentos populares no continente sul americano. 

scholarly journals El Vivir bien, una crítica cultural del capitalismo

2018 ◽  
Vol 13 (25) ◽  
pp. 199-222
Author(s):  
Alfredo Gómez Muller
Keyword(s):  
Buen Vivir ◽  
De Re ◽  
Sumak Kawsay ◽  
America Latina

Las nuevas Constituciones políticas de Ecuador y Bolivia introducen, por primera vez en la historia de América Latina, términos provenientes de lenguas nativas: sumak kawsay, en lengua kichwa de Ecuador y suma qamaña, en lengua aymara de Bolivia. Traducidos al castellano por Buen vivir y Vivir bien, ambas nociones tienen un significado ético, axiológico y crítico de un estado de la cultura hoy en día hegemónico que conlleva un modelo percibido como insostenible ecológicamente y como insoportable socialmente. En sus diversas variantes culturalista e interculturalista, las políticas de (re)construcción del Vivir Bien, que surgen de las movilizaciones indígenas y plebeyas en Ecuador y en Bolivia desde la década 1980, exigen un “cambio civilizatorio” que en su dimensión crítica reviste la forma de una crítica cultural del capitalismo, basada en una concepción de la espiritualidad que se juega en la calidad de las relaciones interhumanas y de la relación humana con el mundo llamado natural.

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