O programa Bolsa Família no município de Juiz de Fora/MG: As políticas públicas e o direito a uma Renda Básica de Cidadania

2016 ◽  
Author(s):  
Renan Porcaro de Bretas
Keyword(s):  
Bolsa Familia

EFEITOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE O BEM-ESTAR ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS NAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DE EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL

2018 ◽  
Vol 36 (71) ◽  
Author(s):  
Rayan Wolf ◽  
Matheus Wemerson Gomes Pereira ◽  
Erly Cardoso Teixeira ◽  
Angelo Costa Gurgel ◽  
Leandro Tamio Marques Higano
Keyword(s):  
Bolsa Familia

O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos do Programa Bolsa Família sobre o bem-estar econômico das famílias das regiões brasileiras, divididas em dez classes de renda, com a hipótese norteadora de que a taxa de retorno de cada real transferido para as famílias via Programa Bolsa Família sobre o PIB é positiva e maior do que a unidade. Para alcançar o objetivo proposto, o instrumental analítico utilizado foi o Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG), um conjunto analítico de equilíbrio geral estático, multirregional e multissetorial. Constatou-se que a transferência do governo para as famílias via Programa Bolsa Família possui efeitos diretos mínimos, ainda que eleve o consumo e o bem-estar econômico das famílias das regiões brasileiras, principalmente das classes mais baixas. O programa tem um impacto negativo sobre o preço do fator trabalho, o que tornaria os efeitos do programa brandos a longo prazo, sugerindo que é necessário adotar políticas voltadas ao mercado de trabalho para a manutenção dos resultados do programa.

scholarly journals Health capabilities and the determinants of infant mortality in Brazil, 2004–2015: an innovative methodological framework

2021 ◽  
Vol 21 (1) ◽  
Author(s):  
Alexandre Bugelli ◽  
Roxane Borgès Da Silva ◽  
Ladislau Dowbor ◽  
Claude Sicotte
Keyword(s):  
Infant Mortality ◽  
Educational Attainment ◽  
Health Professionals ◽  
Capita Income ◽  
Mortality Rates ◽  
Fertility Rate ◽  
Employment Rate ◽  
Infant Deaths ◽  
Bolsa Familia ◽  
Per Capita

Abstract Background Despite the implementation of a set of social and health policies, Brazil has experienced a slowdown in the decline of infant mortality, regional disparities and persistent high death levels, raising questions about the determinants of infant mortality after the implementation of these policies. The objective of this article is to propose a methodological approach aiming at identifying the determinants of infant mortality in Brazil after the implementation of those policies. Method A series of multilevel panel data with fixed effect nested within-clusters were conducted supported by the concept of health capabilities based on data from 26 Brazilian states between 2004 and 2015. The dependent variables were the neonatal, the infant and the under-five mortality rates. The independent variables were the employment rate, per capita income, Bolsa Família Program coverage, the fertility rate, educational attainment, the number of live births by prenatal visits, the number of health professionals per thousand inhabitants, and the access to water supply and sewage services. We also used different time lags of employment rate to identify the impact of employment on the infant mortality rates over time, and household income stratified by minimum wages to analyze their effects on these rates. Results The results showed that in addition to variables associated with infant mortality in previous studies, such as Bolsa Família Program, per capita income and fertility rate, other factors affect child mortality. Educational attainment, quality of prenatal care and access to health professionals are also elements impacting infant deaths. The results also identified an association between employment rate and different infant mortality rates, with employment impacting neonatal mortality up to 3 years and that a family income below 2 minimum wages increases the odds of infant deaths. Conclusion The results proved that the methodology proposed allowed the use of variables based on aggregated data that could hardly be used by other methodologies.

scholarly journals O trabalho familiar extrativista sob a influência de políticas públicas

2014 ◽  
Vol 52 (suppl 1) ◽  
pp. 189-204 ◽  
Author(s):  
Dalva Maria da Mota ◽  
Heribert Schmitz ◽  
Josué Francisco da Silva Júnior ◽  
Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues
Keyword(s):  
Bolsa Familia

O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.

scholarly journals Perfil nutricional e alimentar de escolares matriculados em uma escola municipal

2017 ◽  
Vol 10 (1) ◽  
pp. 34
Author(s):  
Joane Diomara Coleone ◽  
Daiana Argenta Kümpel ◽  
Ana Luisa Sant'Anna Alves ◽  
Carolina Bevenuti de Mattos
Keyword(s):  
Bolsa Familia

Objetivo: Conhecer o perfil nutricional e alimentar de escolares matriculados na Escola Municipal de Ipiranga do Sul.Materiais e Métodos: Estudo transversal com 113 escolares de 5 a 19 anos, matriculados em uma Escola Municipal de Ipiranga do Sul (RS). Os dados foram coletados através de questionários e medidas antropométricas. As variáveis sociodemográficas investigadas foram: idade, sexo, cor, escolaridade, classe econômica e recebimento de benefício pelo Programa Bolsa Família (PBF). Avaliou-se o estado nutricional dos escolares através da classificação do índice de massa corporal para idade e circunferência do braço. Para a avaliação do consumo alimentar utilizou-se o questionário de frequência alimentar E-Kindex.Resultados: Dos 113 escolares avaliados, prevaleceu o sexo masculino, crianças, cor de pele branca, pertencentes a classe econômica B e C e sem recebimento ao PBF. A maior prevalência foi de escolares eutróficos (67,3%) e com consumo alimentar adequado. Na análise bivariada entre o estado nutricional e fatores associados, observa-se que a maior prevalência de sobrepeso/obesidade esteve associada a cor de pele não branca (p=0,036), pertencer as classes econômicas C, D e E (p=0,044) e ser beneficiado pelo PBF (p=0,008).Conclusão: A maioria dos escolares apresentaram-se eutróficos, porém 30,1% estavam com excesso de peso. Destaca-se o baixo consumo diário de frutas, verduras e legumes, apesar da aparente adequação do consumo alimentar. Ações de educação alimentar e nutricional, previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, devem ser reforçadas, a fim de promover melhora na situação alimentar e nutricional dos escolares.

scholarly journals Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais

2017 ◽  
pp. 131-147
Author(s):  
Adir Valdemar Garcia ◽  
Jaime Hillesheim
Keyword(s):  
Bolsa Familia

RESUMO As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as desigualdades sociais e educacionais e a pobreza. No artigo, os autores problematizam como esses temas são apresentados nos Planos Nacionais de Educação (PNEs), de 2001-2010 e 2014-2024, e quais proposições são vislumbradas para o seu enfrentamento. Numa análise comparativa, procuram traçar relação entre as proposições consignadas nos PNEs e as constantes nos três Planos Plurianuais (PPAs) federais no período de 2004 a 2015. O PNE é o instrumento que define as diretrizes e as metas para a gestão e financiamento da educação. O PPA tem a função de organizar e viabilizar a ação pública por meio de diretrizes, objetivos e metas que devem balizar a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A pesquisa em desenvolvimento evidencia que, nos períodos aludidos, os PNEs e os PPAs caracterizaram-se por formalmente apresentar propostas de ampliação das políticas sociais voltadas para o combate à pobreza e à diminuição das desigualdades sociais e educacionais, a partir de diversos programas sociais, especialmente do Programa Bolsa Família. Os temas, conceitos e ações encontrados nos instrumentos de gestão analisados são problematizados à luz de referenciais da teoria social crítica.

A (In)satisfação com os Serviços Públicos: Um Modelo Dinâmico

2021 ◽  
pp. 1-27
Author(s):  
André Bello
Keyword(s):  
Bolsa Familia

Este artigo avalia o efeito da economia na satisfação da população com os serviços públicos. A contribuição empírica central é um índice nacional de satisfação com os serviços básicos do governo - saúde, educação, segurança, habitação, transporte, emprego, meio ambiente e Bolsa Família - de 1989 a 2017-, estimado com o algoritmo de díades. Os resultados mostram que as taxas de desemprego, o crescimento do PIB e as avaliações prospectivas egotrópicas da economia impactam a satisfação com os serviços públicos. Como tal, este estudo conecta duas agendas de pesquisa principais: a qualidade da democracia e a política macro.

Anti-Poverty Transfers and Poverty Reduction

2018 ◽  
Author(s):  
Armando Barrientos
Keyword(s):  
Poverty Reduction ◽  
Conditional Cash Transfer ◽  
Conditional Cash Transfers ◽  
Cash Transfer ◽  
Political Crisis ◽  
Transfer Program ◽  
Policy Initiatives ◽  
Poverty And Inequality ◽  
Bolsa Familia ◽  
Conditional Cash Transfer Program

This chapter examines the role that public policy initiatives—specifically anti-poverty transfers—have played in the reduction of poverty and inequality in Brazil. A number of anti-poverty initiatives are considered in turn, and not just the widely known Bolsa Familia conditional cash transfer program. The analysis establishes that such transfers—including conditional cash transfers—have proved surprisingly effective, even helping to tackle long-standing income inequality. It is recognized that explicit anti-poverty initiatives were not the only drivers of the reduced incidence of poverty and inequality: factors such as growth and improved access to labor markets also played a role. However, progress is now threatened by the recent economic and political crisis.

scholarly journals Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do Estado da Paraíba, Brasil

2013 ◽  
Vol 26 (5) ◽  
pp. 517-527 ◽  
Author(s):  
Dixis Figueroa Pedraza ◽  
Daiane de Queiroz ◽  
Tarciana Nobre de Menezes
Keyword(s):  
Bolsa Familia ◽  
Per Capita

OBJETIVO: Estimar a prevalência de insegurança alimentar e examinar fatores associados em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do Estado da Paraíba. MÉTODOS: Estudo transversal com informações familiares sobre segurança alimentar, estado nutricional de crianças, características materno-infantis e condições socioeconômicas. Calculou-se tamanho de amostra de 365 indivíduos pelo procedimento para descrição da proporção. O estado nutricional das crianças foi analisado considerando os índices estatura/idade, peso/estatura e peso/idade. A (in)segurança alimentar foi avaliada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. A associação entre as variáveis independente e dependente foi estimada aplicando-se o teste Qui-quadrado e modelo multivariado. RESULTADOS: A insegurança alimentar foi caracterizada em 62,0% das famílias, predominando as condições de insegurança leve (33,4%). As variáveis renda familiar per capita, benefício do Programa Bolsa Família, tempo de aleitamento materno total e tempo de aleitamento materno exclusivo apresentaram associação inversa significante com a insegurança alimentar. CONCLUSÃO: A renda familiar per capita foi o indicador que melhor discriminou a insegurança alimentar, o que sugere o comprometimento do acesso à alimentação e a importância da transferência de renda focalizada.

scholarly journals Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família

2012 ◽  
Vol 17 (5) ◽  
pp. 1215-1224 ◽  
Author(s):  
Cláudia Roberta Bocca Santos ◽  
Rosana Magalhães
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
Bolsa Familia ◽  
Capital Humano

O Programa Bolsa Família articula a transferência de renda à implementação de programas complementares, a fim de promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização dos beneficiários. Para analisar a implementação dos programas complementares em Manguinhos, Rio de Janeiro, realizamos consultas documentais; grupos focais com beneficiários; entrevistas semiestruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários, além da coleta de dados secundários. O desenho, a cobertura e a avaliação dos programas complementares mostraram-se frágeis. Os beneficiários desconheciam cursos de qualificação profissional. Os gestores reconheceram a debilidade das ações e destacaram que os cursos do Próximo Passo não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de capacitação voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social está atrelada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo crucial para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas "portas de saída" do Programa Bolsa Família.

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